Matérias da Ordem do Dia (2124ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCAL DE OBRAS PARA O CARGO UNIFICADO DE AGENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO CONFORME À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUI A ATRIBUIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das árvores existentes nas imediações da Escola Alice Holzmeister, na sede do Município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da lateral da ponte localizada próxima a Igreja Católica da comunidade da Bragança, neste Município, conforme fotos anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a construção de um calçadão nos dois lados da Rua Carlos Alberto do Nascimento, próximo ao CEMEI São Francisco de Assis e ao Polo UAB, na sede, neste Município, conforme fotos anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar reparo de buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Fórum Graça Aranha, na sede, neste Município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a instalação de caixa de coleta de lixo, próximo a ponte que dá acesso a comunidade de Colina Verde, neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 01 (um) poste de energia para integrar a rede de iluminação pública, na entrada da comunidade do Cavú, próximo a ponte (popularmente conhecida como ponte nazaré), neste Município.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS DE AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.