1 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / AGRICULTURA.
|
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS DE AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS / SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCAL DE OBRAS PARA O CARGO UNIFICADO DE AGENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO CONFORME À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUI A ATRIBUIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Luzinete Leppaus
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das árvores existentes nas imediações da Escola Alice Holzmeister, na sede do Município, conforme imagens anexas.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Jefinho
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da lateral da ponte localizada próxima a Igreja Católica da comunidade da Bragança, neste Município, conforme fotos anexas.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Jefinho
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a construção de um calçadão nos dois lados da Rua Carlos Alberto do Nascimento, próximo ao CEMEI São Francisco de Assis e ao Polo UAB, na sede, neste Município, conforme fotos anexas.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Nelson Lichtenheld
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar reparo de buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Fórum Graça Aranha, na sede, neste Município, conforme imagens anexas.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Sérgio Angeli Lago
|
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a instalação de caixa de coleta de lixo, próximo a ponte que dá acesso a comunidade de Colina Verde, neste Município.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Sérgio Angeli Lago
|
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 01 (um) poste de energia para integrar a rede de iluminação pública, na entrada da comunidade do Cavú, próximo a ponte (popularmente conhecida como ponte nazaré), neste Município.
|
Aprovado
|
