1 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 052/2022.
Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 053/2022.
Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 054/2022.
Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Jefinho
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 18 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de uma galeria (sistema de drenagem) na rodovia ES-080, próximo a lanchonete Parada Pomerana, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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6 - Moção de Pesar nº 16 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Paulo Kunsch, ocorrido no dia 14 de outubro de 2022.
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Aprovado
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7 - Moção de Pesar nº 17 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Gilson Müller, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 18 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. James Rogério Santos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2022.
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Aprovado
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