1 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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2 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / AGRICULTURA.
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Jefinho
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/ APAE.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 052/2022.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 051/2022.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autores: Jefinho, Sérgio Angeli Lago
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ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 23, 36, 153, 154, 155 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado um estudo para viabilidade de construção de uma passarela entre a Capela Mortuária Helena Maria Vervloet e o Cemitério Municipal da Sede, neste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação do estacionamento e a instalação de um banheiro público, no Cemitério Municipal da Sede, neste Município.
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Aprovado
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