Matérias da Ordem do Dia (2128ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Prévio 00080/2022-1 - 1ª Câmara
Processos: 03385/2020-7, 02991/2020-7
Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito
Exercício: 2019
UG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Relator: Rodrigo Coelho do Carmo
Responsável: VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

• VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
ASSUNTO: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DE CONVÊNIO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022.
Aprovado por unanimidade.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a reforma de um trecho de asfalto da rodovia ES-264 que está cedendo, próximo a comunidade do funil, neste Município.