1 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Mesa Diretora
|
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2022.
ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2022.
Aprovado por unanimidade.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 21 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e restauração de todo o trecho da Rodovia ES-080.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 24 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
Vem REQUERER a expedição de ofício à Companhia de Energia Elétrica EPD, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e pode de árvores em todas as localidades do Município de Santa Leopoldina.
|
Aprovado
|
