1 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / AGRICULTURA.
|
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1702/2020, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
|
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTURES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; AGRICULTURA.
|
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2022. (APROVADA POR UNANIMIDADE)
ALTERA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 058/2022.
Aprovado por unanimidade.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA O ART. 7º DA LEI QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
|
