1 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS / AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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2 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTESE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS / SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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5 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ACRESCENTA TERMOS A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Jefinho
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Institui o Fundo Municipal de Turismo de Santa Leopoldina (FUMTUR) e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 14 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Sérgio Angeli Lago
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma faixa elevada para pedestres, assim como a construção de uma calçada com proteção, na Rua João Batista Veronesi, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Milton Corteletti, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de implementação de um sistema de fiação subterrânea ou por dutos no Centro, deste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das arvores existentes na Rua Costa Pereira, na sede deste Município.
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Aprovado
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11 - Moção de Pesar nº 6 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DIONATHA SCHEREIBER, ocorrido no dia 21 de março de 2023.
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Aprovado
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