1 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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3 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ALTERA OS TERMOS DA EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ALTERA OS TERMOS DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ALTERA OS TERMOS DO ART .8º AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ALTERA OS TERMOS DO ART. 9º AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ALTERA OS TERMOS DO ART. 13º AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: ALTERA OS TERMOS DO ART. 14º AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: SUPRIME EM PARTE O PARÁGRAFO § 2º DO ART. 7º AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vem REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 31 de maio de 2023, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para os próximos anos, e outros assuntos correlatos;
• Ações desenvolvidas no combate ao mosquito Aedes Aegypti;
• Contratos administrativos relacionados à secretaria (Execução e Fiscalização).
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Aprovado
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5 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Jefinho
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de intervenção através dos Órgãos competentes, para que sejam realizados ações de requalificação urbana e ambiental, incluindo as ações de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação das ruas, água tratada, construção de calçadas, paisagismo e construção de praças, na comunidade de Caramuru, neste Município, pois a mesma se encontra em Zona de Interesse Comercial do Município, conforme consta o inciso V do Art. 12, anexo VIII, da Lei Complementar nº 1.223, de 09 de outubro de 2007, que trata sobre o Plano Diretor Municipal de Santa Leopoldina (PDM).
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Aprovado
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6 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma e ampliação da quadra, localizada na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio das Pedras, próximo ao Bar da Verinha, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Nelson Lichtenheld
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de marcação de faixas de delimitação de vagas de estacionamento situado ao lado do espaço da Feira da Agricultura Familiar, na Sede, deste Município.
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Aprovado
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