1 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/2007, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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4 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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5 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a construção de nova ponte localizada sobre o ´´Córrego do Macuco``, nas proximidades da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental da comunidade do Chaves, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar os serviços de farmácia no Posto de Saúde de Caramuru, neste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviços objetivando a substituição da ponte localizada próxima a Ponte do Balanço por uma nova ponte ou por um bueiro, na comunidade de Chaves, neste Município, conforme fotos anexas.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 39 de 2023
Autores: Jefinho, Dorgival, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instituir o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do município de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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9 - Moção de Pesar nº 11 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. AMÉLIA BARTH OZZA, ocorrido no dia 10 de maio de 2023.
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Aprovado
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10 - Moção de Pesar nº 12 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO VENDELINO FOEGER, ocorrido no dia 19 de maio de 2023.
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Aprovado
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11 - Moção de Pesar nº 13 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARTIN GRÖNER, ocorrido no dia 23 de maio de 2023
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Aprovado
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12 - Moção de Pesar nº 14 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO SIMÃO, ocorrido no dia 16 de maio de 2023
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Aprovado
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