Matérias da Ordem do Dia (2155ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar junto dos órgãos competentes a disponibilização de iluminação pública no trecho da rodovia ES-080, próximo à Comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagens e coordenadas anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o Sítio Califórnia (Sr. Vantuil Calvi) e a Propriedade do Sr. Ricardo Siller, na comunidade de Califórnia, na área rural deste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de incluir no Plano Diretor Municipal – PDM, a identificação das áreas de risco no Município de Santa Leopoldina.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adoção de providências no sentido de disponibilizar transporte aos munícipes que necessitam de tal serviço na comunidade do Chaves, neste Município.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibilização do espaço da EMUEF Eturbides Freitas, da comunidade de Rio da Prata para utilização como ponto de referência de atendimento médico da região e como ponto de apoio ao Centro Comunitário.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA

• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023.
EMENTA: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023.
VOTAÇÃO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
EMENTA: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
VOTAÇÃO:

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, ELEMENTO DE DESPESA.

• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023.
EMENTA: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023.
VOTAÇÃO:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO – COMAFE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA. TURISMO E ESPORTE.

Institui o Dia Municipal da Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Santa Leopoldina – ES, e dá outras providências.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.