1 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Jefinho
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Institui o Dia Municipal da Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Santa Leopoldina – ES, e dá outras providências.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO – COMAFE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA. TURISMO E ESPORTE.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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4 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: • LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023.
EMENTA: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023.
VOTAÇÃO:
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.
Obs.: • LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
EMENTA: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
VOTAÇÃO:
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA
Obs.: • LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023.
EMENTA: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023.
VOTAÇÃO:
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Aprovado
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7 - Indicação nº 31 de 2023
Autores: Jefinho, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibilização do espaço da EMUEF Eturbides Freitas, da comunidade de Rio da Prata para utilização como ponto de referência de atendimento médico da região e como ponto de apoio ao Centro Comunitário.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 37 de 2023
Autores: Jefinho, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adoção de providências no sentido de disponibilizar transporte aos munícipes que necessitam de tal serviço na comunidade do Chaves, neste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de incluir no Plano Diretor Municipal – PDM, a identificação das áreas de risco no Município de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o Sítio Califórnia (Sr. Vantuil Calvi) e a Propriedade do Sr. Ricardo Siller, na comunidade de Califórnia, na área rural deste Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar junto dos órgãos competentes a disponibilização de iluminação pública no trecho da rodovia ES-080, próximo à Comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagens e coordenadas anexas.
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Aprovado
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