Matérias da Ordem do Dia (2159ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
|
Matéria lida |
| 4 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada conhecida como Morro do César Vasoler, na comunidade de Caramuru, na área rural deste Município, conforme imagens anexas. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho, Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibilização do espaço da Escola Municipal da comunidade de Santa Lúcia para utilização como ponto de referência de atendimento médico da região. - - |
Aprovado |