Matérias da Ordem do Dia (2160ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES. - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO
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Matéria lida |
| 4 |
Parecer Prévio nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. VALDEMAR LUIZ HOLBERT COUTINHO - - ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
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Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL ou PAVIES) do trecho conhecido como Morro do Emílio Schaeffer, entre as comunidades de Rio das Farinhas e Rio das Pedras, neste Município, conforme croqui anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL do trecho conhecido como Morro do Hilário Schneidder, na comunidade de Caramuru, neste Município - - |
Aprovado |
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| 7 |
Moção de Pesar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DURVAL ROMAGNA, ocorrido no dia 17 de junho de 2023 - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Pesar nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jamir Coutinho, ocorrido no dia 08 de julho de 2023 - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Pesar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Angélica Shumacker, ocorrido no dia 08 de julho de 2023. - - |
Aprovado |