1 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
|
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ALTERA O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA OS ARTS. 69-A E 69-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho
|
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN).
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
|
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
8 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O " DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO PELO ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Dorgival
|
VEM REQUERER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENHOR ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAIS MULHERES PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 11 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
|
VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NA RODOVIA ES 264, NA COMUNIDADE DA SUIÇA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 59 de 2023
Autores: Jefinho, Nelson Lichtenheld
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a implementação do controle populacional de animais e da promoção do bem-estar animal no âmbito do município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 61 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
|
INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REFORMA TOTAL, INCLUINDO O MURO, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, ALÉM DA CORREÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS E GRADES ENFERRUJADAS, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUXEMBURGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 63 de 2023
Autores: Jefinho, Nelson Lichtenheld
|
INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NA LOCALIDADE DO COCAL, NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado
|
