1 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO; DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE; SEGURANÇA PÚBLICA; INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, MOBILIDADE URBANA E LOGÍSTICA.
|
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO; DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE; SEGURANÇA PÚBLICA; INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, MOBILIDADE URBANA E LOGÍSTICA.
|
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/APAE.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
|
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE EM DETRIMENTO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
|
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ELEMENTO DE DESPESA.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
6 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
7 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
8 - Indicação nº 64 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Jefinho
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de vistoria da equipe de engenharia da prefeitura para fiscalização e monitoramento de uma rachadura na estrutura da escola, além de realizar o aumento do telhado, da Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Djalma Gaede, localizada na comunidade de Caramuru, neste município, conforme imagens anexas.
|
Aprovado
|
