Matérias da Ordem do Dia (2174ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 049/2023.
VOTAÇÃO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023.
VOTAÇÃO:

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ELEMENTO DE DESPESA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 045/2023.
VOTAÇÃO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE EM DETRIMENTO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.
VOTAÇÃO:

ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - IPSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
VOTAÇÃO: