Matérias da Ordem do Dia (2176ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

ESTABELECE REGRAS DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA SEREM RESPEITADAS NO PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES EXÓTICAS DE GRANDE PORTE, COMO O EUCALÍPTO, E CONFORME O USO ATUAL DO SOLO DE TERRENOS DE VIZINHOS E DE INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA OU PRIVADA PREVIAMENTE ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
VOTAÇÃO: aprovado.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
VOTAÇÃO: aprovado.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o cemitério próximo à propriedade do senhor Linos Bellart e a propriedade do senhor Julineu Stheiner, na comunidade de Caramuru, na área rural deste Município.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODOS OS TRECHOS DE CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE DE BRAGANÇA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.