1 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 7º DA LEI 1.429/2012 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL PARA 22% A PARTIR DE 01/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 19 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago
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VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
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4 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Dorgival
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM NUMERAÇÃO PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Clemente Bullerjahn, neste Município.
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Aprovado
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