1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Dorgival
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autores:
|
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores:
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES
Obs.: VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, POR FORÇA DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023.
VOTAÇÃO: Aprovado.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de roçagem e retirada de entulho na rua Amaro da Penha Soave, na Sede deste Município, conforme imagens anexas.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Jefinho
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um levantamento dos munícipes que necessitam de vacina para Herpes e a disponibilização da vacinação para essas pessoas.
|
Aprovado
|
