1 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
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GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
ASSUNTO: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, E A MINUTA DE CONVÊNIO.
VOTAÇÃO: APROVADO
VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023.
VOTAÇÃO: APROVADO
VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2023.
VOTAÇÃO: APROVADO
VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS DEMAIS TERMOS DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2023.
VOTAÇÃO: APROVADO
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Aprovado
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3 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÁQUINAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PERDRAS, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Mazinho
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS NO TRECHO DE REVSOL DA COMUNIDADE DO PARAÍSO, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Jefinho
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTORES DE GENGIBRE DE SANTA LEOPOLDINA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, MELHORA NO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, SANEAMENTO RURAL E TRATAMENTO DA ÁGUA RESIDUAL DO GENGIBRE.
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Aprovado
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