1 - VETO nº 1 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 056/2023.
EMENTA: GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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4 - Moção de Congratulação nº 1 de 2024
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Manifestam suas CONGRATULAÇÕES, ao Pastor Arnaldo Candeias, Presidente da Convenção das Assembleias de Deus no ES (CADEESO), pelos relevantes serviços prestados ao reino de Deus e ao Município de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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