1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Sérgio Angeli Lago
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ACRESCENTA INCISOS VII E VIII AO ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.223, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, NAS AÇÕES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675 DE 31 DE JULHO DE 1990 E 1.189 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: FEITO O PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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REQUERER, seja convocado o Coordenador da Defesa Civil de Santa Leopoldina/ES, Senhor Wagner Ponciano Correa, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024, às 17 horas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 3 de 2024
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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REQUERER, seja convocado o Secretário de Ação Social, Sr. José Ronildo Silveira, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 24 de abril de 2024, às 17 horas.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar guard rails nos trechos mais críticos na ladeira da Bragança, zona rural deste Município.
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Aprovado
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7 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO DA SILVA PATRÍCIO , ocorrido no dia 02 de abril de 2024.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 6 de 2024
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANDRE LUIZ COUTINHO MONJARDIM, ocorrido no dia 05 de abril de 2024.
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Aprovado
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9 - Moção de Pesar nº 7 de 2024
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HELMAR POTRATZ, ocorrido no dia 09 de abril de 2024.
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Aprovado
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