Matérias da Ordem do Dia (2199ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA (CCT), ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - VOTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 018/2024: APROVADO
VOTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 018/2024: APROVADO |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um estudo para incluir a “gratificação de atividades especiais” prevista para os motoristas da Secretaria de Transportes, e estender a referida gratificação aos motoristas da Secretaria de Saúde (transporte sanitário), Educação (transporte escolar) e Assistência Social (motorista de apoio as atividades sociais), conforme PL 010 – 2024, aprovado na Sessão 2197 de 29/05/2024. - - |
Aprovado |