1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Nelson Lichtenheld
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS ; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
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2 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN PARA IMPLEMENTAR E OPERAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARAÍ, ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
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3 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autores:
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ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DISPONIBILIZARÁ O CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre as propriedades dos senhores Antônio (Ninico) e senhora Aparecida (Cidinha) e propriedade do senhor Antônio (Toninho) até a ponte na comunidade de Pedra Branca, na área rural deste Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Dorgival
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que solicite ao setor competente a realização de um estudo sobre a possibilidade de reestruturação da Secretaria de Agricultura de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de iluminação pública no trecho do calçamento próximo ao estabelecimento do Carlos Constante Pittol, até o final do calçamento próximo a antiga oficina, na comunidade do Chaves zona rural neste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instalação de 01 (um) bebedouro na Sede do Conselho Tutelar.
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Aprovado
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