1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA A EMENTA E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONVÊNIO A CELEBRAR DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Dorgival, Mazinho
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DEUCIMAR ROMAGNA (PRD) e DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência o encaminhamento do seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a responsabilidade do Sr. José Ronildo Silveira:
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Aprovado
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4 - Moção de Congratulação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES à Doutora NAYARA CLAUDIA RAMOS FELIPE, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pelo destacado percurso acadêmico e profissional.
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Aprovado
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