Matérias da Ordem do Dia (2219ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - Projeto de Lei nº 31 de 2024 | Proposição para votação em plenário | 13/11/2024 - EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Proposição para votação em plenário | 13/11/2024 - [EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO.
EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGUES. EMENDA ADITIVA 002 AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO ANGELI LAGO E JEFFERSON RODRIGUES. EMENDA ADITIVA 003 AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO. |
Aprovado |
| 1 |
VETO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023 - VETO nº 3 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 13/11/2024 - Encaminhado para comissão de justiça e redação de leis e para Procuradoria Legislativa
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Matéria lida Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis; e para Procuradoria Legislativa |
| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SANTA LEOPOLDINA – ES (APESL) - Projeto de Lei nº 33 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 13/11/2024 - Encaminhado para comissão de justiça e redação de leis
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Matéria lida Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Luzinete Leppaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA JORGE COUTINHO FELIPE - Projeto de Lei nº 34 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 13/11/2024 - |
Matéria lida Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Luzinete Leppaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DOMINGOS LIBERATO NETO - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 13/11/2024 - |
Matéria lida Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis |