1 - VETO nº 3 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023
Obs.: Encaminhado para comissão de justiça e redação de leis e para Procuradoria Legislativa
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis; e para Procuradoria Legislativa
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Jefinho
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SANTA LEOPOLDINA – ES (APESL)
Obs.: Encaminhado para comissão de justiça e redação de leis
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Luzinete Leppaus
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DENOMINA RUA JORGE COUTINHO FELIPE
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis
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4 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Luzinete Leppaus
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DENOMINA RUA DOMINGOS LIBERATO NETO
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação de Leis
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5 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Obs.: [EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO.
EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGUES.
EMENDA ADITIVA 002 AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO ANGELI LAGO E JEFFERSON RODRIGUES.
EMENDA ADITIVA 003 AO PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ANGELI LAGO.
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Aprovado
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