1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões de justiça e redação de leis; saúde, assistência social e saneamento.
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões de justiça e redação de leis; finanças orçamento e tomada de contas; saúde assistência social e saneamento.
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3 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação da estrada na comunidade da Fumaça, próxima à propriedade do Sr. Sebastião Ferro, neste Município, com a realização dos seguintes serviços:
• Recuperar o trecho onde abriu-se uma vala no meio da estrada, incluindo o patrolamen-to e o cascalhamento da via, garantindo condições seguras e adequadas para o tráfego, conforme demonstrado nas imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para expedição de ofício.
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4 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao excelentíssimo Prefeito Municipal se o Fernando Castro Rocha a necessidade urgente de disponibilizar um carro fumacê para o controle de vetores transmissores de doenças no município de Santa Leopoldina.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para expedição de ofício.
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