Resumo (2234ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 17:00
Encerramento: 26/02/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darley Jansen Espíndula / PP
Vice-Presidente: Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Secretário: Vanisio Walcher Helmer / PP
Tesoureiro: Marcelo Ferreira Lepaus / PDT



Lista de Presença na Sessão
Darley Jansen Espíndula / PP
Flaviano Barcellos Fassarella / PODE
Marcelo Ferreira Lepaus / PDT
Marcos Adriano Rauta / PODE
Nelson Lichtenheld / PSD
Romi Carlos Facco Muller / REPUBLICANOS
Rosimar José Lahas / PDT
Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Vanisio Walcher Helmer / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DECRETO 297 PONTO FACULTATIVO

PORTARIA 050 PONTO FACULTATIVO

CONVITE FOLIA RESPONSÁVEL - 28/02 SEXTA-FEIRA ÀS 15:30 ESPAÇO FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR;  01/03 SÁBADO ÀS 19:00 HORAS  PRAÇA DA INDENPENDÊNCIA

Leitura da Ata:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 2233: APROVADO POR UNANIMIDADE

Tribuna do Povo:

SERGIO ANGELI LAGO

FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darley Jansen Espíndula / PP
Flaviano Barcellos Fassarella / PODE
Marcelo Ferreira Lepaus / PDT
Marcos Adriano Rauta / PODE
Nelson Lichtenheld / PSD
Romi Carlos Facco Muller / REPUBLICANOS
Rosimar José Lahas / PDT
Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Vanisio Walcher Helmer / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
CRIA DIRETORIAS DE TRÂNSITO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO
2 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reativar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PRO-ERD) no município, visando fortalecer as ações de prevenção ao uso de substâncias ilícitas e à violência entre os jovens da cidade.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
3 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Sérgio Angeli Lago
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de pavimentação de uma ladeira de aproximadamente 750 metros, localizada próxima à propriedade do Sr. Eloi Sheffer, sentido Dimas Helmer, na comunidade de Alto Califórnia, neste Município.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
4 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Adriano Rauta
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de ofertar cursos e treinamentos para a qualificação e aprimoramento dos profissionais da EDUCAÇÃO, especialmente professores e auxiliares de sala. Além disso, sugere-se a extensão desse treinamento a todos os demais profissionais da educação, incluindo motoristas, auxiliares de serviços gerais e auxiliares de secretaria.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
5 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Darley Jansen Espíndula
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de envio, em caráter emergencial, de uma equipe técnica da Defesa Civil do Município para realizar um levantamento sobre as condições estruturais da ponte que liga a comunidade de Alto Pedra Branca à comunidade de Santa Lúcia, nas proximidades da propriedade do Sr. Geraldo Manzioli, conforme imagens anexas.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
6 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosimar José Lahas
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho principal da entrada da Comunidade de Caramuru de Baixo, especificamente na estrada que liga as propriedades das famílias Sasemburg, na área rural deste município.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
7 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanisio Walcher Helmer
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atualmente localizada 300 metros após a Igreja Batista Getsêmani, na comunidade de Rio das Farinhas, neste município, garantindo segurança, durabilidade e melhores condições de mobilidade para os usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes das condições climáticas e proporcionando mais acessibilidade à comunidade, conforme imagens anexas.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
8 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Darley Jansen Espíndula
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a fim de atender de maneira eficiente e adequada a Secretaria Municipal de Saúde, especialmente o setor de transporte sanitário.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
9 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Darley Jansen Espíndula, a instituição da Adicional de qualificação para todos os servidores do Município de Santa Leopoldina.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanisio Walcher Helmer
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atualmente localizada próximo à propriedade do Sr. Joci, na comunidade de Crubixá, neste município, garantindo segurança, durabilidade e melhores condições de mobilidade para os usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes das condições climáticas e proporcionando mais acessibilidade à comunidade, conforme imagens anexas.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Romi Carlos Facco Muller
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem de todo o trecho que liga a comunidade de Mangaraí a Meia Légua, na Zona Rural, deste Município.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12 - Moção de Congratulação nº 4 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella
CONGRATULAÇÕES à dedicada e incansável equipe da Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, que, desde o início deste ano, tem trabalhado incansavelmente para a reconstrução das estradas em nosso município.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulação nº 4 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 48 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 44 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 43 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 42 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 37 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 36 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 34 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 33 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 32 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim



  • Considerações Finais

    PRESIDENTE: LEITURA DA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27/02/2025 ÀS 17 HORAS PARA VOTAÇÃO DO PL 007 E DO PL 011 DE 2025; E NÃO TENDO MAIS MATÉRIAS A TRATAR, EM NOME DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO CONVIDANDO TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12/03/2025 ÀS 17:00 HORAS.