1 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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TRANSFORMA COORDENADORIAS DA SEOSP EM SECRETARIAS E CARGOS DE COORDENADOR(A) EM SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI
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2 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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CRIA DIRETORIAS DE TRÂNSITO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI
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3 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de alterar a data de pagamento do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais para o dia 15 de cada mês.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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4 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de aderir ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs), conforme disposto no Decreto Estadual nº 4411-R/2019.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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5 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a padronização dos quebra-molas (lombadas) ao longo do trecho que se inicia no Parque da Independência até a entrada do bairro de Vila Nova, na sede deste município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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6 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Darley Jansen Espíndula
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de proteção nas pontes do município, com a colocação de guarda-corpo nas laterais, bem como a colocação de placas de sinalização refletivas, visando garantir maior segurança para os usuários e evitar acidentes.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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7 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Darley Jansen Espíndula
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalar um sistema de videomonitoramento e efeito sonoro na Praça do Parque da Independência, localizada na sede do município, como forma de reforçar a segurança e a ordem pública no local.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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8 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Meia Légua, logo após a Igreja Católica, nas proximidades da residência da Sra. Raquel
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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9 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de tomar providências junto aos órgãos competentes para realizar a poda das árvores ao longo da estrada que liga as comunidades de Barra de Mangaraí até Mangaraí, zona rural deste município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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10 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Nelson Lichtenheld
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de estender o transporte comunitário até as comunidades de Boqueirão dos Santilho e Pau Amarelo, localizadas na Zona Rural deste Município, a fim de atender os moradores dessas localidades.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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11 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o calçamento no Morro do Davi Heuller (ponto de referência), localizado na comunidade de Holandinha, sentido a Boqueirão dos Thomas, zona rural, neste município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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12 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. THAYNA BANKERT NASS, ocorrido no dia 08 de março de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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13 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO DIONIZIO TEODORO, ocorrido no dia 10 de março de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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14 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERVIN GRONES, ocorrido no dia 07 de março de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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15 - Moção de Congratulação nº 8 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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CONGRATULAÇÕES ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Campus Centro-Serrano, em especial aos estudantes e servidores, pelos 10 anos de funcionamento do Campus, a serem comemorados no próximo dia 16 de março, e pelo êxito na oferta de cursos para a formação da juventude da região central-serrana.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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