Matérias da Ordem do Dia (2239ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 02/04/2025 - |
Aprovado COM EMENDA SUPRESSIVA E EMENDA ADITIVA APROVADAS POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 02/04/2025 - |
Aprovado COM EMENDA ADITIVA APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INC. III DO § 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - Projeto de Lei nº 12 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 02/04/2025 - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA ALCEBIADES PINTO BARCELLOS. - Projeto de Lei nº 16 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 02/04/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; |
| 3 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025. - Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 02/04/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
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| 2 |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - Projeto de Lei nº 14 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 02/04/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA VEREADOR VALDEMIRO BARTH. - Projeto de Lei nº 13 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 31/03/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; |