1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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DENOMINA RUA VEREADOR VALDEMIRO BARTH.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
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2 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autores:
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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DENOMINA RUA ALCEBIADES PINTO BARCELLOS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
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5 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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ALTERA O INC. III DO § 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE
ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA ADITIVA APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA SUPRESSIVA E EMENDA ADITIVA APROVADAS POR UNANIMIDADE
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