Matérias da Ordem do Dia (2257ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1526/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES.

ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ESTRUTURA E NO GUARDA-CORPO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE HELMUT POTRATZ, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-080, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO DE REVSOL NO TRECHO QUE SE ESTENDE DESDE O INÍCIO DA COMUNIDADE DE MOXAFONGO ATÉ A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA RUA JOSÉ VIEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CESAN AOS MORADORES DA REFERIDA VIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO MORRO DA CHARLOTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIROL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obras de pavimentação com PAVI-S ou REVSOL na Rua Domingos Liberato Neto, localizado na sede deste município.

MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCA LONARDI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO DA MELHOR PIZZA DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADO DURANTE O PANSHOW 2025.