1 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
|
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1526/2015 DE 07 DE JULHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
|
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES.
|
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
|
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
|
ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
|
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ESTRUTURA E NO GUARDA-CORPO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE HELMUT POTRATZ, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-080, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO DE REVSOL NO TRECHO QUE SE ESTENDE DESDE O INÍCIO DA COMUNIDADE DE MOXAFONGO ATÉ A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Rosimar José Lahas
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DA POPULAÇÃO.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Nelson Lichtenheld
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA RUA JOSÉ VIEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CESAN AOS MORADORES DA REFERIDA VIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO MORRO DA CHARLOTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIROL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
|
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obras de pavimentação com PAVI-S ou REVSOL na Rua Domingos Liberato Neto, localizado na sede deste município.
|
Aprovado
|
11 - Moção de Congratulação nº 20 de 2025
Autores: Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus
|
MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCA LONARDI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO DA MELHOR PIZZA DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADO DURANTE O PANSHOW 2025.
|
Aprovado
|
