1 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1619/2017
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Educação, Cultura e Turismo. Saúde e Assistência Social. Agricultura; Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
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2 - Projeto de Lei nº 39 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1618/2017
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Educação, Cultura e Turismo. Saúde e Assistência Social. Agricultura; Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
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3 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1620/2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Lido em Plenário
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Educação, Cultura e Turismo. Saúde e Assistência Social. Agricultura; Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
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4 - Requerimento nº 45 de 2017
Autores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Carlos França, Luzinete Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando a cópia na íntegra de todos os documentos dos processos administrativos que resultaram os seguintes contratos: • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO EM TRECHO DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRÊS CAMINHÕES BASCULANTES COM TRÊS EIXOS (TRUCADO) PARA TRANSPORTE DE MATERIAL GRANULADO PARA SER UTILIZADO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Marcos Adriano Rauta
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade da criação de um sistema organizado de coleta de entulho na sede do município
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Aprovado
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6 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Carlos França
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O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que seja instalado proteção no guarda corpo da Ponte localizada na comunidade do rio do meio, próximo ao campo de futebol da comunidade, neste Município.
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Aprovado
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