Matérias da Ordem do Dia (2261ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO AVANÇADO – 6º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Meia Légua, no início do morro sentido Boqueirão dos Thomas, nas proximidades da residência da Sra. Maria Muller.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessida-de de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Califórnia, em frente à mercearia do Patrick Krüger, neste Município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de calçamento em trecho de aproximadamente 300 metros no morro popularmente conhecido como “Morro do Pilga”, localizado na comunidade de Pedra Branca, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que determine à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a imediata regularização do padrão de energia elétrica do imóvel onde funciona sua sede, localizado na sede deste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Caramuru de Cima, no morro próximo a residência do Sr. Itamar Schwanbach, localizada na área rural deste Município,

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais, a fim de assegurar maior compatibilidade com a realidade econômica atual, considerando o constante aumento dos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de trocar a ponte de madeira por galeria entre as propriedades das famílias Renato Kunsch e Rodolfo Kunsch Filho nas estradas da comunidade do Pedra Petra, situadas na zona rural deste município.