1 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEAMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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2 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO AVANÇADO – 6º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI
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3 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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4 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Meia Légua, no início do morro sentido Boqueirão dos Thomas, nas proximidades da residência da Sra. Maria Muller.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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5 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessida-de de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Califórnia, em frente à mercearia do Patrick Krüger, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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6 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Nelson Lichtenheld
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de calçamento em trecho de aproximadamente 300 metros no morro popularmente conhecido como “Morro do Pilga”, localizado na comunidade de Pedra Branca, neste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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7 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que determine à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a imediata regularização do padrão de energia elétrica do imóvel onde funciona sua sede, localizado na sede deste município, conforme imagens anexas.
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Matéria retirada pelo autor antes de iniciada a discussão Art. 128 RI CMSL.
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8 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Caramuru de Cima, no morro próximo a residência do Sr. Itamar Schwanbach, localizada na área rural deste Município,
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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9 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais, a fim de assegurar maior compatibilidade com a realidade econômica atual, considerando o constante aumento dos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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10 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de trocar a ponte de madeira por galeria entre as propriedades das famílias Renato Kunsch e Rodolfo Kunsch Filho nas estradas da comunidade do Pedra Petra, situadas na zona rural deste município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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