Resumo (2262ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Autoriza repasse do incentivo instituído pela Portaria GM/MS nº 3.288/2024 a servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

CRIA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER a expedição de ofício ao Comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Thales Gustavo Pereira Matias, solicitando providências para o aumento do policiamento ostensivo no município de Santa Leopoldina.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem no trecho que liga a comunidade de Rio do Meio à localidade de Meia Légua, com início nas proximidades da residência do Sr. Ésio Sabino Pani até o campo de futebol de Meia Légua, na zona rural deste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que determine à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a imediata regularização do padrão de energia elétrica do imóvel onde funciona sua sede, localizado na sede deste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a disponibilização de internet gratuita na Casa Santa Leopoldina.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de reconstrução da estrada na região de Boa Esperança, na comunidade de Mangaraí (sentido Sítio do Senhor Augusto Jarbas Rodrigues), neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construção de um bueiro na comunidade de Caramuru, nas proximidades do local popularmente conhecido como “Morro do Alvin Bolejan”, situado na zona rural deste Município, conforme imagens anexas.

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, que adote as providências necessárias para a desapropriação da área localizada no Bairro Vila Nova, conforme croqui e imagens anexas, com o objetivo de destiná-la à implantação de uma praça pública.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar serviços de manutenção e melhoria da via, incluindo nivelamento e aplicação de material de base no trecho da estrada da comunidade do Rio do Norte, do início do asfalto até a residência dos Belart, na zona rural deste município.

CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO FOEGER LTDA, fundado em 1991 pelo saudoso senhor João Vendelino Foeger e atualmente administrado por seus filhos, Edson Foeger e Marcos Roberto Foeger, pela comemoração de seus 34 anos de atividades neste mês de agosto.