Matérias da Ordem do Dia (2271ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar ao setor competente do Município a realização dos serviços de pintura do prédio da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) Luxemburgo, localizada na comunidade de Luxemburgo, zona rural deste Município. - - |
Matéria retirada pelo autor antes de iniciada a discussão Art. 128 RI CMSL. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse do incentivo instituído pela Portaria GM/MS nº 3.288/2024 a servidores da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella, Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS POSTOS DE ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Adriano Rauta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização da poda das árvores localizadas na Rua Funil, especificamente no trecho compreendido desde o seu início até a altura da residência da família Dummer, conforme imagens anexas. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
| 6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reparo no calçamento danificado em decorrência das fortes chuvas na Comunidade de Alto Califórnia, conforme imagem anexa. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru, especificamente no trecho que se estende a partir das Granjas de Codorna do Fredolin (Família Bullerjhan) até o asfalto em frente a oficina do Calabrez, na área rural deste município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
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| 8 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar ao órgão competente a realização de um quebra-molas na comunidade de Mangaraí, em frente à Igreja Maranata, conforme imagem anexa. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
| 9 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a melhoria do acesso e da infraestrutura da região conhecida como “Morro do Antônio”, localizada na Comunidade da Regência, divisa com o Município de Cariacica, popularmente conhecida como “Sabão”, conforme imagens anexas. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
| 10 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de instalação de guarda-corpo na ponte localizada em frente à Borracharia do Dequinha, na entrada do bairro Vila Nova, na sede do município, conforme imagens anexas. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |