1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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Autoriza repasse do incentivo instituído pela Portaria GM/MS nº 3.288/2024 a servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autores: Flaviano Barcellos Fassarella, Nelson Lichtenheld
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Darley Jansen Espíndula
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OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS POSTOS DE ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização da poda das árvores localizadas na Rua Funil, especificamente no trecho compreendido desde o seu início até a altura da residência da família Dummer, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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6 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reparo no calçamento danificado em decorrência das fortes chuvas na Comunidade de Alto Califórnia, conforme imagem anexa.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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7 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru, especificamente no trecho que se estende a partir das Granjas de Codorna do Fredolin (Família Bullerjhan) até o asfalto em frente a oficina do Calabrez, na área rural deste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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8 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar ao órgão competente a realização de um quebra-molas na comunidade de Mangaraí, em frente à Igreja Maranata, conforme imagem anexa.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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9 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para a melhoria do acesso e da infraestrutura da região conhecida como “Morro do Antônio”, localizada na Comunidade da Regência, divisa com o Município de Cariacica, popularmente conhecida como “Sabão”, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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10 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Nelson Lichtenheld
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de instalação de guarda-corpo na ponte localizada em frente à Borracharia do Dequinha, na entrada do bairro Vila Nova, na sede do município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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11 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar ao setor competente do Município a realização dos serviços de pintura do prédio da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) Luxemburgo, localizada na comunidade de Luxemburgo, zona rural deste Município.
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Matéria retirada pelo autor antes de iniciada a discussão Art. 128 RI CMSL.
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