Resumo (2272ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

veta-se parcialmente o Autógrafo de Lei nº 041/2025, especificamente quanto ao Parágrafo único do art. 1º.

Autoriza, no âmbito do Município de Santa Leopoldina, o uso de veículos do tipo caminhonete ou picape para a atividade de transporte individual de passageiros (“táxi”), bem como de veículos híbridos e elétricos, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DA COLETA DE LIXO EM SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina, o “Título de Excelência Profissional no Ensino” e dá outras providências.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento em todo o trecho da via principal da Comunidade de Rios das Pedras, que se estende a partir da residência da Família Almeida Foeger até na divisa com Domingos Martins, na área rural deste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução dos serviços de aplicação de Revsol na estrada da comunidade de Pedra Branca, no trecho compreendido entre o entroncamento com a ES-264 e a ponte localizada na propriedade do Sr. Wilmar Boldt, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de modernização e ampliação do playground infantil localizado no Parque da Independência, na sede do município de Santa Leopoldina/ES.

FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTA GALO (ARCG), pelos seus 41 anos de fundação, comemorados em 2025, e pela sua notável contribuição esportiva, social e comunitária ao município de Santa Leopoldina.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de reforma e construção de rampa de acessibilidade com corrimão, destinada a garantir acesso seguro e adequado a cadeirantes, idosos, devotos e visitantes que frequentam a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada na sede do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a continuidade da execução do calçamento em PaviS (PVS) na comunidade de Rio das Farinhas, no morro próximo à propriedade do Emílio Schaeffer.

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade formalizar parceria com associação beneficente devidamente constituída e sem fins lucrativos, destinada à prestação de serviços de acolhimento institucional provisório aos munícipes que necessitem realizar tratamento fora do território municipal.