Resumo (2275ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 17:00
Encerramento: 10/11/2025 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darley Jansen Espíndula / PP
Vice-Presidente: Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Secretário: Vanisio Walcher Helmer / PP
Tesoureiro: Marcelo Ferreira Lepaus / PDT



Lista de Presença na Sessão
Darley Jansen Espíndula / PP
Flaviano Barcellos Fassarella / PODE
Marcelo Ferreira Lepaus / PDT
Marcos Adriano Rauta / PODE
Nelson Lichtenheld / PSD
Romi Carlos Facco Muller / REPUBLICANOS
Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Vanisio Walcher Helmer / PP






Expedientes
Leitura da Ata:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA Nº 2274: APROVADO POR UNANIMIDADE

Tribuna do Povo:

FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darley Jansen Espíndula / PP
Flaviano Barcellos Fassarella / PODE
Marcelo Ferreira Lepaus / PDT
Marcos Adriano Rauta / PODE
Nelson Lichtenheld / PSD
Romi Carlos Facco Muller / REPUBLICANOS
Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Vanisio Walcher Helmer / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO; SEGURANÇA PÚBLICA;
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL PARA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: COM EMENDA SUBSTITUTIVA APROVADA - ENCAMINHADO ELABORAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓRGRAFO
3 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de reforma do posto médico localizado na comunidade de Rio das Farinhas, zona rural deste município.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
4 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja realizada a substituição da ponte de madeira localizada na comunidade de Ribeiro Limpo, nas proximidades da residência do agricultor Evandro Zaig, por uma ponte de concreto.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
5 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de pintura do corrimão da ponte de Bonito na comunidade de Mangaraí, interior deste Município, conforme imagem anexa.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
6 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade e a importância da criação de uma Praça Sensorial Inclusiva na sede do município de Santa Leopoldina, voltada ao atendimento, recreação e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à neurodiversidade.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
7 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de sinalização indicativa em ponto estratégico de cruzamento, após a escola EMEF Alfredo Leppaus (Escola da Holanda), com setas direcionais informando o acesso às seguintes comunidades: Holandinha, Tirol, Califórnia, Meia Légua e Pau Amarelo, conforme imagens anexas.
Aprovado

Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 45 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 165 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 164 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 163 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 162 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 151 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim



  • Considerações Finais

    NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A TRATAR, EM NOME DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO 2275 E CONVIDO TODO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/11/2025 ÀS 17 HORAS.