Resumo (2276ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

INSTITUI A COMENDA “GRAÇA ARANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

veta-se parcialmente o Autógrafo de Lei nº 041/2025, especificamente quanto ao Parágrafo único do art. 1º.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade da construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres e estudantes em frente à Escola Milton Corteletti, localizada na comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagem anexa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para execução de calçamento na comunidade de Caramuru de Cima, especificamente, no trecho conhecido como Morro do Honório Schaeffer, na área rural deste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento na localidade do Bonito, na comunidade de Mangaraí, no trecho compreendido entre a ponte até as proximidades da residência do senhor Benjamim Hoffmann.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar reparo e manutenção dos guardas-corpos e corrimãos nas áreas de acesso às residências localizadas no bairro Olaria, na sede do município, conforme imagens anexas.

REQUERER seja realizada Audiência Pública do Esporte, no dia 12 de dezembro de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, com a finalidade de debater com a comunidade esportiva, gestores, atletas e representantes do poder público assuntos relevantes e propostas para o fortalecimento e desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao esporte no município de Santa Leopoldina

REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a instalação de um redutor de velocidades localizado próximo ao Restaurante e Bar do Pivetta, às margens da rodovia 080-ES, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagens e coordenadas anexas, bem como a implantação de placa de sinalização indicando ponto de ônibus situado nas proximidades do referido estabelecimento, conforme imagens e coordenadas anexas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor VANILDO REINHOLZ, cidadão exemplar que tem dedicado grande parte de sua vida ao fortalecimento do esporte amador no município de Santa Leopoldina, especialmente na comunidade de Mangaraí.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar ao setor competente do Município a realização dos serviços de pintura do prédio da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) Luxemburgo, localizada na comunidade de Luxemburgo, zona rural deste Município.