Matérias da Ordem do Dia (2278ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

DENOMINA PRAÇA RÔMULO BERNARDINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de uma cobertura nas áreas frontal e lateral da Capela Mortuária Helena Maria Vervloet, situada na sede deste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adequação estrutural com alargamento da ponte localizada na comunidade de Mangaraí, nas proximidades da Fazenda Santo Antônio, conforme imagens anexas.

a necessidade de instituir o Programa de Patrulhamento Agrícola no âmbito do Município de Santa Leopoldina.
Para tanto, a título de cooperação institucional e respeitada a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, segue minuta para eventual remessa à Câmara Municipal na forma de Projeto de Lei, caso assim entenda pertinente.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de serviços de limpeza, capina, roçagem e manutenção geral no Campo de Moxafongo, bem como em todo o seu entorno e na área de banho localizada nas proximidades da Casa de Mel, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de serviços de limpeza da Rua Ribeiro Limpo e do córrego situado nas proximidades da borracharia do Dequinha, no bairro Vila Nova.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DA COLETA DE LIXO EM SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.