1 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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CRIA GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO, A COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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3 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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Autoriza, no âmbito do Município de Santa Leopoldina, o uso de veículos do tipo caminhonete ou picape para a atividade de transporte individual de passageiros (“táxi”), bem como de veículos híbridos e elétricos, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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6 - Moção de Congratulação nº 36 de 2025
Autor: Darley Jansen Espíndula
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Kalott, em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar, ao espírito empreendedor e às contribuições relevantes para o desenvolvimento econômico e turístico do município de Santa Leopoldina/ES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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