1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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4 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: COM EMENDA ADITIVA 001 E COM EMENDA SUBSTITUTIVA 001 -
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA ADITIVA 001 E COM EMENDA SUBSTITUTIVA 001 - AMBAS APROVADAS - ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI
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5 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI
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