Matérias da Ordem do Dia (2284ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

DENOMINA PRAÇA RÔMULO BERNARDINO.

INSTITUI A COMENDA “GRAÇA ARANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM EMENDA SUBSTITUTIVA

VETO PARCIAL Nº. 01/2026 – PROJETO DE LEI Nº 056/2025

VETO INTEGRAL Nº. 02/2026 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025

REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais (SEMAMPE), senhor Marcio Araujo Passos, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:

O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de um bueiro para o adequado escoamento das águas pluviais, nas proximidades do comércio da Sra. Josi, localizado na Comunidade de Pau Amarelo, neste Município.

O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam disponibilizados servidores públicos para a realização do serviço de varrição de ruas no Bairro Vila Nova, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam instalados fraldários retráteis em todas as unidades de saúde do Município, conforme sugestão apresentada nas imagens anexas.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utilização do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realização de eventos públicos e culturais, em razão do amplo espaço disponível no local, conforme imagem ilustrativa anexa.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obra de substituição do revestimento em revisol por calçamento em pavimento intertravado (PVS), no trecho compreendido da entrada da Comunidade do Retiro até a cachoeira, naquela localidade.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste município.