1 - VETO nº 1 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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VETO PARCIAL Nº. 01/2026 – PROJETO DE LEI Nº 056/2025
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEI E DIRETORIA JURÍDICA
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2 - VETO nº 2 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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VETO INTEGRAL Nº. 02/2026 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DIRETORIA JURÍDICA
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3 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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DENOMINA PRAÇA RÔMULO BERNARDINO.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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INSTITUI A COMENDA “GRAÇA ARANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: COM EMENDA SUBSTITUTIVA
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA SUBSTITUTIVA APROVADA - ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E PROMULGAÇÃO.
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais (SEMAMPE), senhor Marcio Araujo Passos, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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6 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de um bueiro para o adequado escoamento das águas pluviais, nas proximidades do comércio da Sra. Josi, localizado na Comunidade de Pau Amarelo, neste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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7 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Nelson Lichtenheld
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O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam disponibilizados servidores públicos para a realização do serviço de varrição de ruas no Bairro Vila Nova, neste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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8 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Marcos Adriano Rauta
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam instalados fraldários retráteis em todas as unidades de saúde do Município, conforme sugestão apresentada nas imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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9 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Darley Jansen Espíndula
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O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utilização do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realização de eventos públicos e culturais, em razão do amplo espaço disponível no local, conforme imagem ilustrativa anexa.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Sérgio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obra de substituição do revestimento em revisol por calçamento em pavimento intertravado (PVS), no trecho compreendido da entrada da Comunidade do Retiro até a cachoeira, naquela localidade.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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11 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste município.
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Matéria não votada
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