1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Autor: Marcos Adriano Rauta
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DENOMINA LADEIRA RICARDO AVANCINI ALMEIDA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
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Pedido de Vista Art. 140 RI CMSL.
Obs.: Vista de 7 dias aprovada pelo plenário
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3 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Marcos Adriano Rauta
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O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação e implementação do Auxílio-Transporte Municipal, destinado aos servidores públicos da Prefeitura que necessitem de locomoção para o exercício de suas funções em seus respectivos postos de trabalho.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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5 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de um campo de bocha em local adequado no município de Santa Leopoldina, com infraestrutura mínima que possibilite a adequada prática da modalidade, conforme imagem sugerida anexa.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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6 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Sérgio Angeli Lago
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O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade da construção de um monumento em homenagem aos tropeiros, a ser implantado na Rua dos Canoeiros, ao lado do monumento da antiga bica de café, na sede deste município, conforme imagem ilustrativa anexa.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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7 - Moção de Congratulação nº 4 de 2026
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS), VANISIO WALCHER HELMER (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em alusão ao Mês de Conscientização do Autismo (Abril Azul), em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional e humano desenvolvido no município, especialmente no atendimento, acolhimento e promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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8 - Moção de Congratulação nº 5 de 2026
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Sr. JORGE LUIZ SMIDERLE VALDETARO, ex-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em reconhecimento à sua atuação responsável e comprometida na condução das atividades institucionais voltadas à promoção da inclusão e da dignidade das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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